Anatel suspende a venda de novas linhas de celulares

Câmera de 24,3 megapixels chega ao Brasil por R$ 5,5 mil
10 de julho de 2012
Microsoft transforma Hotmail em Outlook.com
1 de agosto de 2012

A Anatel adotou nesta quarta-feira, 18, medida cautelar para que as prestadoras de telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade satisfatório. A partir da próxima segunda-feira, 23, as prestadoras que apresentaram, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho por Unidade da Federação (UF), estão proibidas de comercializar de novas linhas. Confira abaixo a relação das prestadoras atingidas pela medida em cada UF:

TIM: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

OI: Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.

CLARO: Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

As prestadoras deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por UF, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários. Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado.

As demais prestadoras não foram proibidas de comercializar em nenhuma UF, mas também deverão apresentar o Plano Nacional de Ação de Melhoria.

A medida foi tomada em razão do crescimento, verificado pela Anatel desde o ano passado, do número de reclamações registradas na Anatel, associado aos dados de acompanhamento e de fiscalizações realizadas.

Caso alguma prestadora descumpra a determinação da Anatel, estará sujeita ao pagamento de R$ 200.000,00 por dia e por cada UF em que se constatar o descumprimento.

Fonte: Anatel.

×